Arrochos nas finanças municipais deverão influenciar diretamente na decisão de prefeitos em todo o Ceará que planejam realizar festejos de Carnaval neste ano. Levantamento feito pelo O POVO aponta cancelamentos em três municípios:Piquet Carneiro, Catarina e Iguatu. Outros estudam parcerias com iniciativas privadas ou redução de estruturas. Diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do alerta de mais um ano de seca, deverão obrigar gestores a abrir mão de promover os eventos.
Na última terça-feira, 13, o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou aos 184 gestores cearenses uma
orientação para que não priorizem gastos com despesas na promoção destes
festejos.
O TCM considera os gastos com
Carnaval “não prioritários”, já que agora todas as prefeituras terão que
cumprir as metas de pagar o novo piso salarial de professores (R$ 1.917,78) e o
salário mínimo (R$ 788,00), além de estar atentos ao alerta da iminência de
mais um ano de estiagem.
“Os gestores são os que sabem
melhor da vida de seus municípios, mas onde existe uma tradição de Carnaval nós
respeitamos que se promova, até pelas receitas que são geradas para estas
cidades. Contudo, aqueles que enfrentam dificuldade em folha de pagamento não
há por quê promover o evento”, explicou o presidente da Aprece e prefeito de
Piquet Carneiro, Expedito Nascimento (PSD).
Depois da orientação do Tribunal
de Contas, diversos municípios cearenses já estudam manobras para a promoção do
evento. Alguns deles deverão optar por estruturas menores; outros veem como
saída realizar parcerias com setores privados, ou ainda abrir mão de realizar
as festividades.
De acordo com o TCM, mesmo
aqueles municípios que não se enquadram em situações preocupantes,
principalmente com folha de pessoal, os prefeitos deverão “agir com prudência e
razoabilidade, de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das
contas públicas”.
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