Prevendo um baixo crescimento econômico e uma redução nos repasses do Governo Federal, o Estado anunciou cortes de 25% no custeio de suas pastas. Saúde, educação e segurança terão redução de 20%. Além da perspectiva econômica, pesam os custos com terceirizados e com investimentos executados.
Para alcançar os objetivos financeiros e economizar, a nomeação de cargos comissionados (de confiança) será reduzida em 25% e ficará apenas para o próximo mês. Os cortes nos terceirizados vão depender de cada secretaria. Fontes da Secretaria de Planejamento (Seplag) afirmam que apenas os cargos de maior relevância foram nomeados este mês.
A Seplag não confirma quantos terceirizados e cargos comissionados há no Governo. Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), são 8 mil cargos comissionados no Ceará e 23 mil terceirizados. O Ceará tem em média 150 mil servidores, de acordo com último dado divulgado pela Seplag no ano passado. A Secretaria não enviou novos dados. Os cortes contemplam ainda cancelamento de viagens internacionais e redução de ajudas de custo.
O Governo alega que cortes nacionais previstos em R$ 70 bilhões devem afetar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênios com os estados. No entanto, as transferências não representam a principal receita do estado. O Ceará recebe em média R$ 5 bilhões de transferência via Fundo de Participação dos Estados (FPE), enquanto a arrecadação própria com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cerca de R$ 10 bilhões e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) R$ 668 milhões.
Além da perspectiva econômica desfavorável, rearrumar a Casa já é prática conhecida em começo de mandato. Camilo Santana pretende enxugar a máquina para se preparar e nos anos seguintes voltar a investir com recursos do tesouro. Investimentos externos estão mantidos e há uma cifra de R$ 1,824 bilhão em operações de crédito já contratados. Pesa no orçamento o fato de que os investimentos feitos pelo Governo Cid Gomes geram alto custeio. Além disso, o alto volume de investimento contratado de fonte externa precisará ser pago nos próximos anos.
Foram 25 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), 19 policlínicas, e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) construídos pelo governo do Estado e em funcionamento. Mais de 100 escolas profissionalizantes foram construídas. Cada escola profissionalizante custa em média R$ 1,3 milhão ao estado. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) têm custeio de 500 mil mensais em média, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). (Teresa Fernandes)
CENÁRIO
As perspectivas de baixo crescimento econômico impactam não apenas o Brasil, mas também os Estados Unidos e os países da Europa. A expectativa do Governo é de que o Brasil cresça 0,5% este ano, mas especialistas dizem que pode haver retração de 0,2%. Os países da Europa crescem a uma média de 1,5%. Nos Estados Unidos, a projeção é de uma taxa de crescimento de 3% neste ano.
CORTES
O Governo Federal prometeu austeridade para este ano. Deverão ser cortados quase R$ 70 bilhões. O foco são as despesas discricionárias, estimadas em R$ 68 bilhões. Os cortes podem significar redução nos repasses para estados e municípios, reduzindo volume de transferências constitucionais.
INCERTEZAS
O orçamento do Governo Federal deveria ter sido aprovado em outubro do ano passado, mas segue indefinido. Pela regra, sem ter o orçamento aprovado, os ministérios e secretarias deveriam poder gastar até 1/12 (um doze avos) do total de despesas previstas no ano. No entanto, o Governo pretende reduzir essa fração para 1/18.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os convênios do Governo Federal com os estados podem ser afetados com o orçamento menor. O estado do Ceará precisa estar preparado para ter menos recursos para programas como Minha Casa, Minha Vida. Convênios para investimentos devem ser afetados.
CUSTEIO
Pesam na conta do Estado os investimentos que foram feitos no Governo Cid Gomes. Escolas e hospitais representam alto custeio. Foram construídas 25 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), 19 policlínicas, e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), além de quatro hospitais regionais. São mais de 100 Escolas de Educação Profissional (EEEP). Cada escola profissionalizante custa aos cofres do estado em média R$ 1,3 milhão/mês. Já as UPAS têm custeio de R$ 500 mil mensais.
EMPREGO
Os cargos comissionados serão reduzidos em 25%; os cargos de confiança serão preenchidos em fevereiro. Terceirizados também serão reduzidos. As secretarias deverão enxugar em média 25% do seu custeio, que inclui gastos com material de escritório, ajudas de custo. Viagens internacionais estão canceladas.
Fonte: O Povo
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