sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Câmara discute suspensão das verbas para o Aeroporto de Juazeiro



A Câmara de Juazeiro do Norte criticou, durante a sessão dessa quinta-feira (20), a decisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em realocar verbas destinadas a desapropriações para ampliação do Aeroporto Regional Orlando Bezerra de Menezes.

A notícia gerou revolta entre os vereadores. O vereador Tarso Magno (PR), requereu explicações convincentes sobre a retirada das verbas. O presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), sugeriu a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema com deputados e senadores.

O vereador Normando Sóracles (PSL) sugeriu que a bancada do PT na Câmara recorresse ao deputado federal José Guimarães (PT), líder do partido na Câmara dos Deputados e vice-presidente nacional do PT, para interferir politicamente na decisão da Infraero. Para Normando, José Guimarães é quem tem maior possibilidade de intervenção, pois tem acesso direto a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Houve ainda uma proposta para realização de um protesto, pacifico, onde todos os vereadores compareçam ao aeroporto vestidos de preto. Mas, a decisão é que a Câmara vai entrar na discussão e, para isso, vai solicitar audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), e com o Governador Cid Gomes (PROS), na busca de apoio.

Entenda a matéria

Na terça-feira (18) o presidente da Infraero, Gustavo Vale, anunciou a suspensão, segundo ele, por necessidades de realocação dos recursos para outros setores com demandas maiores.

A preocupação dos vereadores é por que a justiça deu prazo de 90 dias, a pedido da própria Infraero, para iniciar os depósitos. A concessão foi dada em dezembro de 2013 e o prazo está acabando.

Outras lideranças políticas do Cariri tentam marcar audiência com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar resolver o problema.

A verba, R$ 15,8 milhões de reais, seria destinada a desapropriação dos cerca de 486 mil m2 de área, para serem utilizados em obras de ampliação do terminal de passageiros e novos espaços de pousos e decolagem.

Comissão Processante

Durante a sessão dessa quinta-feira (20), o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto, retirou o pedido de Comissão Processante, contra o vereador Cláudio Luz, da Comissão de Ética da Casa. Segundo o presidente, Cláudio deve ser ouvido pelos vereadores em sessão extraordinária na manhã da terça-feira (25).

Ainda segundo o presidente, em seguida, a Casa terá 7 dias para criar uma Comissão de Análise da denúncia. A Comissão terá 15 dias para apresentar parecer sobre a instalação ou não da Comissão Processante. O parecer será votado em plenário.

O presidente ressaltou que esse é o tramite legal para a instalação da Comissão Processante. “Existe todo um rito a ser cumprido e entendemos que essa é a tramitação correta, conforme prevê o Regimento Interno e a regulamentação do Código de Ética,” ressaltou Capitão Vieira.

Para o vereador Cláudio Luz, há uma confusão nos procedimentos adotados. “Há muitos erros no procedimento e eu acionarei o Poder Judiciário no momento adequado para invalidar os atos administrativos da presidência da Casa. Eles não estão de acordo com a legislação brasileira,” disse Cláudio.


O mesmo procedimento foi adotado com um segundo pedido de Comissão Processante para o ex-presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC). O ex-presidente será ouvido pelos vereadores na segunda-feira (24).

Madson Vagner
Site Miséria

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