O líder do PMDB, Eunício Oliveira reivindicou no plenário do senado, nesta quinta-feira (20), a reestruturação do Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS). O peemedebista informou que desde 2012 servidores do órgão buscam o reconhecimento das suas atividades através da aprovação de uma proposta que busca a valorização dos profissionais como também a modernização da instituição. “O fortalecimento do DNOCS passa, necessariamente, pela sua reestruturação, com a redefinição de suas competências e atribuições, com o reforço de sua dotação orçamentária e com a melhoria da remuneração dos seus servidores”, defendeu alertando para a necessidade de melhorar as condições de trabalho, criação de planos de carreira e de novas vagas através de concurso público.
Eunício observou que durante esses quase 105 anos de existência, a atuação do DNOCS foi fundamental para redução das desigualdades regionais e na redução dos efeitos da estiagem, principalmente na região Nordeste e no Ceará. Ele lembrou que foram através de estudos e ações dos profissionais qualificados do DNOCS que se tornaram realidade obras como a estrada Fortaleza-Brasília, os açudes do Orós, Banabuiú, Araras, Castanhão, Cedro entre outros, além da construção dos perímetros irrigados, como o de Tabuleiro de Russas.
Baseado no histórico de grandes obras realizadas pelo DNOCS, Eunício disse que o órgão reúne todas as condições para ampliar sua atuação e principalmente, executar uma política eficaz de convivência com a seca. “Foi amparado nessa concepção que o DNOCS conseguiu desenvolver pesquisas, criar tecnologias e apresentar inovações que não deixam dúvidas sobre a nossa capacidade de superar o histórico desafio de permitir que o sertanejo conviva com a seca e com as peculiaridades do semiárido nordestino”, argumentou.
Ao solicitar empenho dos colegas parlamentares e do Executivo para conseguir aprovação de dispositivo que colabore com a modernização do DNOCS, Eunício disse que o resultado das atividades desempenhas pelo Órgão podem ter reflexo também em outras regiões, que passaram a conviver com a escassez de chuva. “Um Órgão público com tantos serviços prestados à nação pode não só atender ao Nordeste, mas também atuar em outros estados do Sul e Sudeste que passaram a conviver, mais recentemente, com longas estiagens e falta de água”, afirmou.
Juntamente com o Deputado Federal, Eudes Xavier (PT-CE) Eunício levará a reivindicação para conhecimento do Palácio do Planalto, através de reunião agendada com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
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