Alves quer priorizar reforma política

Na expectativa de um ano "curto" no Legislativo, com apenas cinco meses de votações, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao G1 que a maior "prioridade" da Casa será aprovar a reforma política. A tarefa, contudo, não deve ser fácil. O PT não concorda com as propostas em pauta e quer um "debate amplo" antes de qualquer votação.

Os deputados federais se preparam para retornar à Casa na próxima semana, após o recesso. Nesta quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), se reúne com líderes de partidos aliados ao governo para discutir a pauta deste primeiro semestre no Legislativo.

Com as eleições de outubro, os corredores do Congresso devem ficar esvaziados a partir de julho, quando começa o período de campanha eleitoral.

"A prioridade é votar a reforma política", afirmou Alves. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), também defendeu a votação de novas regras políticas e eleitorais.

"É um bom debate para fazer neste momento. A gente convencionou votar a reforma política em um período que não afete a próxima eleição. Podemos fazer o referendo nas eleições de 2016 para que as regras valham para 2018", disse.

Sem a aprovação da reforma política, questões eleitorais e políticas têm sido decididas pelo Judiciário. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que questiona as doações de campanha por empresas privadas.

Quando o placar estava em 4 a 0 pelo fim das doações de empresas a políticos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto) feito pelo ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Faltam ainda os votos de outros sete ministros. Na ocasião, Alves classificou de "invasiva" uma eventual decisão da Corte pelo fim das doações.

Para o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do bloco PP-PROS, a terceira maior bancada da Câmara, a legislação política está "defasada". "Eu defendo uma reforma política que entre em vigor em 2022. A gente disputa eleição com as regras de 30 anos [atrás]. Há uma distorção muito grande da realidade com as leis atuais", afirmou.

No entanto, parlamentares que defendem votar projetos que alterem a legislação política ainda no primeiro semestre terão de enfrentar a resistência da maior bancada da Câmara, o PT. O partido se opõe aos textos elaborados pelo grupo de trabalho da reforma política. O colegiado foi criado por Alves especificamente para fazer os projetos de reforma.

"Discutir reforma política sem uma grande discussão, não pode. Não pode votar para piorar. O gesto de votar não significa absolutamente nada. Temos que ter acordo sobre o conteúdo, ver o que há acordo. Esse texto se choca muito com as posições do PT", disse o presidente da Câmara. O partido governista defendia financiamento exclusivamente público de campanha, mas a proposta do grupo de trabalho não traz alterações significativas no sistema atual.

O texto estabelece que cada partido político possa escolher se quer receber dinheiro privado, público ou ambos. No entanto, pela proposta, a arrecadação de recursos e os gastos de campanha só poderiam ocorrer após a fixação de um limite para esses valores.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do partido na Câmara, não adianta colocar a reforma política em pauta se não houver acordo. "Acho que temos que construir uma agenda comum, acordada com todos para destravar as votações. Tem que ter acordo. Se for no tensionamento, é zero a zero.  Não adianta colocar em pauta o que não for fruto de entendimento entre os partidos."

fonte: G1