quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Como relator, Eunício buscará texto de consenso sobre terrorismo


Na busca de um entendimento, o Senado adiou a discussão do projeto que busca definir na legislação penal o crime de terrorismo (PLS 499/2013), que constava da pauta de votações desta terça (11). A decisão veio após reunião dos líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e foi confirmada pouco depois em Plenário. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) será o relator do texto, que deve sofrer alterações para ser votado na forma de um substitutivo, possivelmente dentro de duas semanas.

De acordo com o senador Eunício, tanto o dispositivo que trata sobre o tema no relatório do Código Penal como o texto elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), em comissão especial sobre o assunto, serão levados em consideração. "É preciso avaliar com muito cuidado ao classificar e criminalizar os atos de vandalismo e terrorismo, principalmente pelos próximos grandes eventos que iremos sediar, como Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio, mas sempre com a preocupação de garantir a livre manifestação através de atos sociais pacíficos", alertou.

A discussão sobre a tipificação do terrorismo ganhou força após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão quando fazia a cobertura de uma manifestação no Rio de Janeiro, na semana passada. Uma das maiores preocupações dos senadores é evitar que protestos possam ser considerados atos de terrorismo.

Por esse motivo, após a reunião de líderes, senadores do PT defenderam a aprovação do projeto na forma de outro texto, o previsto no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), em tramitação no Senado.

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