Mesmo diante da importância do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a gestão dos municípios, os atrasos no pagamento do imposto são frequentes no Cariri. De acordo com as Secretarias de Finanças de Juazeiro do Norte, Crato e Caririaçu, somente em 2013, a falta de contribuição atingiu 75% . A situação preocupa as autoridades municipais, que buscam reverter a situação em 2014.
Em Juazeiro, o coordenador financeiro Antônio Liberal explica que o problema na hora de pagar o imposto se reflete diretamente na baixa dos cofres públicos, comprometendo algumas ações e serviços de obras, na educação e saúde. “De 2012 para 2013, a arrecadação caiu quase 30%, dos seis milhões de diferença entre os períodos. Um valor significativo, trazendo prejuízo ao município, com a falta de dinheiro para sua manutenção”, declara o profissional, lembrando que Juazeiro não conseguiu atingir sua meta orçamentária de IPTU.
Em Barbalha, a problemática não é diferente. Segundo dados do Portal de Transparência, no ano passado, o município recolheu cerca de R$ 90 mil relativos ao IPTU, deixando uma dívida ativa de R$ 105 mil. Já a situação mais crítica é a de Caririaçu. Conforme o secretário adjunto de Finanças e Planejamento Econômico, Marcos Borges, a população contribuiu apenas com R$ 12.186, 29, restando uma dívida de R$ 33.701, 05 - o que representa uma deficiência de quase 75%. “Ainda não houve nenhuma arrecadação que atingisse o valor esperado”, afirma.
Para ele, o Código Municipal Tributário precisa ser revisto. “É preciso atualizar as informações. Atualmente, o preço mais caro pelos imóveis daqui custa R$ 15,00, sendo que 80% deles estão valendo R$ 5,00. Tem casa que vale mais, porém a taxa cobrada é a mesma que uma residência menor. Os valores cobrados não estão sendo condizentes com a realidade da tabela Selic – que atualiza os impostos -, o que não condiz com o que é cobrado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finaliza.
Jornal do Cariri
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