terça-feira, 17 de abril de 2012

Jurista atribui índices de Dilma ao combate à corrupção

O jurista Ives Gandra Martins disse que, mesmo que a economia brasileira tenha crescido apenas 2,7% em 2011, a presidente Dilma Rousseff atingiu índices recordes de aprovação porque começou a combater a corrupção e demonstrou isso afastando ministros ao longo do ano passado. "O certo é que isso ficou caro para o povo", afirmou, durante participação no painel Corrupção e Desafios da Democracia Brasileira, uma das atividades do Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresarias (IEE), nesta terça-feira, em Porto Alegre.

Manifestando-se otimista com o combate à corrupção, Martins afirmou que "estamos avançando e avançando bem" e reiterou que essa luta tem como pilares a imprensa, que "desvenda e obriga as autoridades e os tribunais a examinarem", o controle que existe nos tribunais, onde há projetos parados por indícios de irregularidades, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a participação da sociedade, que "começa a entender melhor o exercício da cidadania".

Dentro desse contexto, previu que o caso do mensalão será julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo que haja esforços para adiar a decisão para o ano que vem, quando quase todos os crimes estarão prescritos. "Conheço bem o Carlos Ayres Britto (ministro do STF) e sei que ele vai colocar em pauta. Creio que se houver pedido de vistas de algum ministro, a pressão popular será de tal ordem que não se poderá segurar".

Na mesma linha, outro participante do painel, o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, identificou o momento atual como "muito favorável no aspecto transparência", tanto pela existência de leis e portais de acesso à informação quanto pela mobilização social, e lembrou que há cerca de cem projetos com avanços significativos para a área adormecidos no Congresso. Entre eles estão propostas que tratam da imunidade parlamentar, sigilo bancário excessivo, gastos públicos, foro privilegiado, liberalidade para a criação de organizações não governamentais, morosidade da Justiça, financiamento de campanhas eleitorais e impunidade. "Talvez votar todos não tenha tanto impacto quanto a participação da sociedade. Os parlamentares quando pressionados pela sociedade eles respondem", sugeriu.

Apesar do otimismo, Castello Branco advertiu para o longo caminho que o País tem a percorrer ainda para chegar a patamares razoáveis de percepção da corrupção. Por enquanto, o Brasil está na 73ª posição no mundo, com nota 3,8. "O desafio para os próximos dez anos seria subir dessa nota para um patamar de 7, próximo ao da Áustria, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França e Uruguai". Esses países estão num bloco intermediário. Os campeões são a Nova Zelândia e países escandinavos.

Agência Estado

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